Processo 873870/15
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 29/01/2016 17:18
Autuado em 29/01/2016 17:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 874/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   874/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
03/03/2016 Acórdão   874/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 1493/2016
24/03/2016 1325 Instrução Normativa nº 116/2016
15/03/2016 1318 Acórdão nº 874/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1355/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 18:46 DP  
05/04/2016 10:25 GP Despacho Processual Diverso nº 1493/2016 -
31/03/2016 14:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2016 -
31/03/2016 14:01 STP Despacho Processual Diverso nº 74/2016 -
15/03/2016 09:25 DG Instrução Normativa nº 116/2016 - Dispõe sobre os critérios de análise e os parâmetros de conformidade dos módulos de pensão e de revisão de aposentadoria e de pensão do Sistema de Atos de Pessoal (SIAP) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
07/03/2016 14:59 STP Acórdão nº 874/2016 -
01/02/2016 16:11 GP  
29/01/2016 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1355/2016 -

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